1º Consulta Prévia de Local ;
http://www0.rio.rj.gov.br/alvaraja/index.php?pg=consulta&tp=ext
2º Busca de nome;
http://www.jucerja.rj.gov.br/
3º Preenchimento da Viabilidade - REGIN;
http://www.jucerja.rj.gov.br/
4º Registro do Contrato;
Local: Junta Comercial
Documentos: 1(uma) via do Contrato Social, Documentos dos Sócios, Taxas pagas e Capa da Junta preenchida)
Taxas:
- DARF Código 6621 - R$ 21,00 - Registro de Contrato
- Taxa da Junta Comercial: ATO 102 - Registro ou Constituição - R$ 279,00
5º Preenchimento do DBE - Documento Básico de Entrada - CNPJ;
http://www.receita.fazenda.gov.br/
6º Preenchimento do DOCAD - Inscrição Estadual - Cadastro no ICMS (para atividades de Comércio de Mercadorias);
http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=sistemaseletronicos&file=/informacao/sistemaseletronicos/docad/index.shtml
7º Certificado de Autorização do Corpo de Bombeiros;
Emissão do DAEM - Documento de Arrecadação de Emolumentos:
Preenchimento do Requerimento Padrão:
8º Alvará de Localização/Inscrição Municipal;
http://www0.rio.rj.gov.br/alvaraja/index.php?pg=erucca&tp=ext
9º Registro na Vigilância Sanitária (verificar atividade);
http://www0.rio.rj.gov.br/alvaraja/index.php?pg=solicita_lss&tp=ext
10º Registro na Secretaria Municipal de Saúde (verificar atividade);
11º Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador;
Ex: CRC, CRM, CRA, CRV e etc.
12º INEA (verificar atividade).